Muitas mulheres acreditam que precisam ter anos de contribuição para conseguir o salário-maternidade, mas isso nem sempre é verdade.
Em alguns casos, uma única contribuição ao INSS por meio de guia pode ser suficiente para garantir o benefício, desde que realizada corretamente e dentro das regras previdenciárias.
Além disso, existem regras diferentes para:SALÁRIO-MATERNIDADE: MUITAS MULHERES TÊM DIREITO E NEM SABEM DISSO.
Muita gente acredita que salário-maternidade é direito apenas de quem trabalha de carteira assinada.
Mas isso não é verdade.
Mesmo sem emprego registrado, muitas mulheres podem conseguir o benefício do INSS.
É o caso, por exemplo, de agricultoras, trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, seguradas especiais e também mulheres que contribuem de forma facultativa para o INSS.
Na prática, isso significa que muitas mães podem receber o benefício mesmo sem nunca terem trabalhado de carteira assinada.
No caso das trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, muitas vezes é possível conseguir o salário-maternidade apenas com documentos que comprovem a atividade rural ou a atividade de pesca.
Exemplos de documentos que podem ajudar:
• documentos da colônia de pescadores;
• declaração rural;
• cadastro do pescador;
• notas de venda de produção;
• cadastro do sindicato;
• CAF;
• DAP;
• documentos do marido ou companheiro ligados à atividade rural;
• entre outros documentos que demonstrem a atividade exercida.
Já no caso da segurada facultativa, muitas mulheres conseguem o benefício através das próprias contribuições pagas ao INSS, inclusive por meio de GPS.
E atenção:
Em muitos casos, mesmo quando o INSS nega o pedido administrativamente, ainda é possível buscar o benefício na Justiça Federal.
Outro ponto importante é que o salário-maternidade também pode existir em situações de parto prematuro, natimorto e até mesmo quando infelizmente ocorre o falecimento do bebê após o nascimento.
Muitas mães deixam de receber porque acreditam que “não têm direito” ou porque receberam orientação errada.
Por isso, cada caso precisa ser analisado de forma correta.
No escritório Bentes & Brito Advogados atuamos na defesa de direitos previdenciários, realizando requerimentos e ações judiciais para concessão de salário-maternidade e outros benefícios do INSS.
Defendemos com propósito.
✍️ Texto escrito pelo Dr. Reginaldo de Brito Oliveira Junior.
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